PDF" LDB - Lei 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Legislação Complementar: Índice Alfabético - Acompanha CD-Rom com Legislação, Plano Nacional e Desenvolvimento da Educação - PNE e PDE
LDB - Lei 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Legislação Complementar: Índice Alfabético - Acompanha CD-Rom com Legislação, Plano Nacional e Desenvolvimento da Educação - PNE e PDE
L9394 Planalto
IV A estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação; (Incluído pela Lei nº 13.234, de 2015)
Lei de Diretrizes e Bases Lei 9394 96 | Lei nº 9 394, de
IV A estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação; (Incluído pela Lei nº 13.234, de 2015) Ver tópico (96 documentos)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
0 LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 1 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei 9394 96 LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação
A LDB (lei 9394 96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação) é a lei mais importante para a Educação Brasileira. Ela foi aprovada em dezembro de 1996 e também é conhecida por Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a este significativo educador e político brasileiro.
LDB ATUALIZADA E COMENTADA 2019 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9 394 96
Aula sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (parte 01) com o Prof Davi atualizada até 2019. ... LDB Lei nº 9.394 96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Parte 1 ...
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