PDF: Comentários à Lei Penal Ambiental: Parte Geral e Especial (Artigo por Artigo) – De Acordo com o Novo Código Florestal
Comentários à Lei Penal Ambiental: Parte Geral e Especial (Artigo por Artigo) – De Acordo com o Novo Código Florestal
Juruá Editora entários à Lei Penal Ambiental
A legislação penal ambiental brasileira Lei 9.605 98 é uma das mais avançadas e polêmicas do planeta. Por conta disso, e decorridos mais de dez anos desde a sua edição, continuam a ecoar contra si os brados de inúmeros e variados segmentos da sociedade, pelos motivos mais diferentes.
Análise e avaliação da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9 605
Conforme afirma Édis Milaré, “continuam os juristas pátrios com o débito de escrever para a nossa sociedade um Direito Ambiental Penal à altura do grande patrimônio que precisamos defender ...
entários à Lei penal ambiental: parte geral e especial
entários à Lei penal ambiental: parte geral e especial (artigo por artigo) By Antônio Cesar Leite de Carvalho. Abstract. Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
MANUAL AMBIENTAL PENAL CEAMA : MPBA
Manual ambiental penal: comentários à lei 9.605 98. Decisões judiciais, roteiros práticos, modelos de peças Luciano Taques Ghignon. Salvador: Ministério Público do Estado da Bahia, Núcleo Mata Atlântica, 2007. 279 p. 1. Direito ambiental penal. I. Ministério Público do Estado da Bahia. Núcleo Mata Atlântica .
ConJur Opinião: Crime do art 56 da Lei Ambiental e o
No caso concreto, vislumbra se que adotar o Decreto 9.611 35 e o comunicado de 2003, normas estaduais, como complementos à norma penal em branco prevista no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais ...
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