PDF: Parceria Ambiental: O Dever Fundamental de Proteção Ambiental como Pressuposto para a Concretização do Estado de Direito Ambiental
Parceria Ambiental: O Dever Fundamental de Proteção Ambiental como Pressuposto para a Concretização do Estado de Direito Ambiental
Livro Parceria Ambiental | Juristas
A obra reflete sobre as possibilidades de concretização de um Estado de Direito Ambiental, trazendo como pressupostos básicos de tal Estado o dever fundamental de preservação do meio ambiente e, por meio deste, a necessidade de uma parceria entre o Poder Público e a coletividade.
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Programa de Pós Graduação em Direito.O presente trabalho visa a refletir sobre as possibilidades de concretização de um Estado de Direito Ambiental, trazendo como pressupostos básicos de tal Estado o dever fundamental de preservação do meio ambiente e, por meio deste, a necessidade de uma parceria entre o Poder Público e a coletividade.
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A obra reflete sobre as possibilidades de concretização de um Estado de Direito Ambiental, trazendo como pressupostos básicos de tal Estado o dever fundamental de preservação do meio ambiente e, por meio deste, a necessidade de uma parceria entre o Poder Público e a coletividade.
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Parceria Ambiental: O dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do Estado de Direito Ambiental Dissertação apresentada ao Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.
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O presente trabalho visa a refletir sobre as possibilidades de concretização de um Estado de Direito Ambiental, trazendo como pressupostos básicos de tal Estado o dever fundamental de preservação do meio ambiente e, por meio deste, a necessidade de uma parceria entre o Poder Público e a coletividade.
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