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Teoria Tridimensional da Função da Terra no Espaço Rural: Economica, Social e Ecológica
Teoria tridimensional do direito – , a
Contudo, a inovação mais importante introduzida no Código Civil que revela uma influência culturalista e tridimensional do Direito, encontra se no instituto da função social do contrato, expresso no artigo 421. "Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato."
Juruá Editora Teoria Tridimensional da Função da Terra
Este estudo dentro desta visão tridimensional indissociável, visa, antes de tudo, enriquecer o estudo do Direito Agrário e Ambiental. A concepção ou idéia econômica, social e ecológica da Terra passa a constituir uma teoria científica.
Teoria Tridimensional do Direito | Miguel Reale | download
A presente obra trata, de forma inigualável, das preliminares ao estudo da teoria tridimensional do direito, examinando a Filosofia e a Ciência do Direito, as dimensões da experiência jurídica, a posição do tridimensionalismo jurídico concreto, a dialética de complementaridade, o personalismo e o historicismo axiológico, as estruturas e os modelos do Direito no processo cultural e a ...
Eficácia do direito e a teoria da tridimensionalidade Miguel Reale
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Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale: conceito
1 DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO. Para Miguel Reale (1999), ao analisar se fenomenologicamente a experiência jurídica o Direito é estruturalmente tridimensional, sendo percebido como elemento normativo, que disciplina os comportamentos individuais e coletivos, que pressupõe uma situação de fato que se refere a valores determinados.
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