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Direito Ambiental E Urbanístico

Estudos contemporâneos de Direito urbanístico e Ambiental

Estudos contemporâneos de Direito Urbanístico e Ambiental 9 sustentável, a legislação nacional abarcou tais conceitos, legislando com base na matriz de desenvolvimento sustentável. O mesmo ocorreu com a Lei 10.257 2001, ao traçar diretrizes ao planejamento das cidades. A urbe teve origem na necessidade humana de se agregar e de se ...

3 O conteúdo do direito à cidade sustentável: a

2. O direito constitucional urbanístico: a imposição de funções e deveres para a coexistência no ambiente urbano 3. O conteúdo do direito à cidade sustentável: a juridicidade em rede 4. O direito à cidade como diretriz 5. O direito à cidade como resultado de determinada organização urbanística – os vetores para sua concepção e ...

DIREITO URBANÍSTICO Pensando o Direito

Direito Urbanístico para, posteriormente, elaborar artigos científicos e prestar assessoria técnica à Secretaria de Assuntos Legislativos quanto às questões que necessitam de regulamentação e as que exigem mudanças legislativas para adequar se aos novos modelos de planejamento.

Conceitos de direito urbanístico Jus com br | Jus Navigandi

Revista Magister de Direito Imobiliário, Ambiental e Urbanístico, n.2. pp. 5 – 26 )que é direito coletivo à participação democrática no processo decisório da ordem urbanística é o direito de todos individualmente, por intermédio de representantes, eleitos ou através de outras formas de organização de interesses coletivos de ...

Princípios Jurídicos de Direito Administrativo, Ambiental

da autonomia científica apresenta impressões que além de situar o Direito Urbanístico no âmbito do Direito Administrativo também o apresentam “como espécie do gênero Direito Ambiental” (FREITAS, J. C., 2009, p. 393), já que este tutela o meio ambiental artificial. O estudo dos Direitos Ambiental e Urbanístico não pode ser dissociado