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Código Indígena no Direito Brasileiro

Juruá Editora Código Indígena no Direito Brasileiro

A obra é a colunata de uma proposta que visa projetar a organização da matéria do Direito Indígena Brasileiro segundo os seus especiais princípios à luz do Direito Público e Privado ao tempo em que estabelece os valores científicos que substanciam este autônomo ramo do Direito.

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Código Indígena no Direito Brasileiro O prazo para a demarcaçâo das áreas possuídas pelos índios 15 151 Princípios que submetem a demarcaçäo das terras públicas ocupadas possuídas 153 Outros aspectos da demarcaçäo feita pela Funai 155 Capítulo IX — Princípios do Direito Indígena 161 I Autonomia científica 161

Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil

preensão sobre identidade indígena no Direito brasileiro, especialmente no que se refere à sua repercussão no âmbito penal? A formulação de tal questionamen to se justifica, pois muitas decisões judiciais ainda utilizam como critério para comprovação da identidade indígena a existência de documentos que a atestem,

Código Indígena no direito brasileiro CORE

Código Indígena no direito brasileiro . By Luiz de Lima Stefanini. Abstract. Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091715 34:39(81) S816c (2011

Direito Indígena InfoEscola

Recebe o nome de Direito Indígena aquele que reúne o conjunto de leis e dispositivos elaborados para representar os interesses de uma parcela específica da população, o chamado indígena, que no Brasil e em tantos outros países segue com seu particular, tradicional e ancestral modo de vida.