PDF Meio Ambiente e Moradia: Direitos Fundamentais e Espaços Especiais na Cidade

Meio Ambiente e Moradia: Direitos Fundamentais e Espaços Especiais na Cidade

Direito à Moradia x Direito ao Meio Ambiente | Buzaglo

O presente artigo traz à reflexão um tema incipiente, mas de suma importância, uma vez que confrontados direitos fundamentais de grande prestígio. A colisão entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tem sido submetida, ultimamente, ao crivo do Poder Judiciário, de maneira que se tem buscado a convivência harmônica …

HARMONIZAÇÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À MORADIA E AO

compatibilidade ente os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para analisar a possibilidade da manutenção de moradias localizadas em áreas de preservação permanente. Para tanto, foram analisados as características desses direitos

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado

Resumo: O direito à moradia foi estabelecido no âmbito internacional como direito humano desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948.O meio ambiente iniciou seu status de direito internacional a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972, quando as Organização das Nações Unidas perceberam a necessidade de preservação dos recursos naturais e ecossistemas ...

COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO AO MEIO

gênero (direitos fundamentais, direitos sociais), ora em espécie (direito à educação, direito à moradia, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, etc.). Todos esses direitos são de extrema importância para que os indivíduos da nação vivam com o mínimo de dignidade e tenham um padrão

a intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio

62 artigos Fórum de Dir. Urbano e Ambiental – FDUA, Belo Horizonte, ano 12, n. 68, p. 62 71, mar. abr. 2013 a intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado rafael Santiago Costa Advogado. Mestrando em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá.