PDF; Legislação educacional federal básica

Legislação educacional federal básica

Lei de diretrizes e bases da educação nacional

mínimos, de modo a assegurar formação básica comum; IV A – estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação;

Legislação e Políticas Educacionais da Educação Básica

escolar, estabelecendo relações entre a legislação educacional vigente e a realidade vivenciada nas escolas. EIXOS TEMÁTICOS: Políticas Públicas e Políticas Educacionais na Educação Básica: Política e Gestão da Educação e a evolução da estrutura e da organização da Educação e do Ensino Básico no Brasil.

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL Unesp

o estudo da legislação educacional vigente no Brasil menos enfadonho. O marco legal da educação brasileira, em todos os seus segmentos e modalidades, está definido no texto constitucional, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996), no Plano Nacional de Educação (2001 2010) e no Estatuto

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA

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PROVA SIMULADA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E BÁSICAS DA

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